Palmada pedagógica

Palmada Pedagógica Bater não educa. O debate em torno desta afirmação gera polêmica. Apesar dos conflitos entre pais e educadores, especialistas se mostram a favor do diálogo e afirmam que qualquer tipo de agressão pode ser prejudicial para o desenvolvimento psicossocial Marcelo Jucá O projeto de lei que colocou mais lenha nesta fogueira não é recente. Apresentado formalmente pela primeira vez em 2003, a deputada Maria do Rosário (PT/RS) discutia a punição e a proibição ao castigo físico em crianças e adolescentes. Como consta no documento oficial (disponível na Internet), o projeto de lei n. 2.654, "Dispõe sobre a alteração da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2001, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências". A discussão em torno da lei ganhou força no último mês, promovendo mais uma terapia em grupo do que a análise simples, séria e objetiva da "palmada pedagógica", termo frequentemente usado - com complemento de sorriso no rosto - para não comprometer o ato da agressão. Assim, de supetão, vem a surpresa e uma imposição que, tal como na agressão discutida, causa estranhamento e revolta, por mais que os motivos alegados sejam politicamente corretos. Cultura enraizada No inconsciente coletivo de uma geração, a lembrança é de uma régua castigando a mão solitária na sala de aula. A punição ganhou palmatória com mães, e mais frequentemente os meios de comunicação retratam o absurdo espancamento cometido por babás e empregadas do lar, inclusive em bebês com menos de um ano. O "limite", até onde seja possível nomear esta falta de moderação, ultrapassa cada vez mais a linha moral e do bom senso dentro e fora dos lares brasileiros. Quais são os motivos que incentivam um, aparentemente, simples beliscão ou o tapa selvagem que arranca sangue da "boca maldita"? Afinal, bater é uma forma incomprendida de mostrar à criança a realidade ou a conversa é o melhor negócio? Os entrevistados desta reportagem encontram um denominador comum: "bater não educa". Até o presidente Luiz Inácio da Silva declarou ser favorável à proibição da violência domestica. As respostas e o burburinho geram então a questão. Por que essa "educação" faz parte de nossa cultura? A psicóloga Daniela Pedroso afirma que sempre faltou instrução educacional às famílias brasileiras. "Talvez muitos pais façam uso do castigo físico simplesmente por não terem acesso a formas eficazes de educação e imposição de limites em seus filhos, pois muitas vezes desconhecem outras formas de criação de disciplina", explica. Há algumas gerações, acreditava-se que a violência era uma forma de punir o erro. Daniela, especialista em saúde materno-infantil e violência sexual, conta: "A punição física foi fortemente utilizada até o início do século XX, fazendo parte do processo educacional, tanto em casa como nas escolas, sendo minimizada a partir da inclusão de novos conceitos psico-pedagógicos, deixando de ser usada nas escolas e passando a ser menos frequente nos lares." Direitos da criança ♦ Em 13 de julho de 2010, o ECA completou 20 anos de atuação. Com a missão de garantir os direitos básicos das crianças, como saúde, alimentação e o lar, o Estatuto é um exemplo a ser seguido. Os cuidados com os direitos das crianças foram instaurados na Suécia, em 1979. Outros países europeus seguem o modelo, enquanto na América Latina, somente Uruguai e Venezuela contam com leis nesse sentido. O Brasil, simplesmente, promete... Está inserida no inconsciente coletivo a imagem da palmatória usada antigamente. Aa mídia propulsiona a propagação desta imagem, relatando os espancamentos cometidos nos lares contra crianças e bebês Roda-viva O Brasil é muito atrasado e a ignorância de seu povo confirma isso. E é fácil se chegar a esta conclusão. Como pessoas e famílias, totalmente isoladas das discussões e problemas do mundo, vão filosofar e concluir que o diálogo, a comunicação e a paciência com as crianças pode ser uma forma mais harmônica de se contornar o problema? O maior problema é sobreviver diariamente, embaixo de sol ou de chuva, em terras secas ou inundadas, passar fome e frio. Em muitos lugares, não há tempo para a infância. Quem é pequeno tem que deixar de ser. E rápido! A palmada é só um ensaio de como será o restante da vida. A reflexão é convidativa. É exigir demais de um país tão atrasado como o Brasil, de uma megalópole como São Paulo onde ainda não há esgoto para todos. O exemplo é pertinente. Pela inconcebível situação de se viver entre excrementos, é que a sociedade começou a funcionar como tal. No redemoinho familiar, se a palmada funcionou, qual a razão de não fazer isso com o próprio filho? Ação e efeito O problema da violência doméstica é a geração de novas violências. A criança, traumatizada, pode tornar-se uma pessoa agressiva. E por mais que consiga, a princípio, superar as dores, suas cicatrizes poderão fazer pares nos filhos, ou mesmo extraviar a raiva contida em outras situações que em algum momento o prejudicarão também. A psicóloga Daniela Ribeiro observa que "é possível afirmar que pais com níveis de escolaridade mais baixa pratiquem mais a punição física por se tratar de um modelo introjetado da educação por eles recebida, além do fato de terem menos acesso a outras formas educacionais e disciplinares." Estudos ainda apontam que grande parte dos atos de violência doméstica são cometidos pelas mulheres, pelas mães, pois são elas ainda as grandes responsáveis por acompanhar o crescimento das crianças e que se frustram ao tentar educá-las. Não há, porém, uma diferença visível nos números entre meninos e meninas que apanharam. A questão a se pensar é que em muitos casos, os castigos corporais acontecem por coisas pequenas. Sim, crianças quebrarão vasos na casa, falarão o que era segredo para a vizinha e muitos verbos de ação ainda serão conjugados. Assim como adolescentes vão experimentar um cigarro, tomarão um porre e vão tirar nota vermelha na escola. "Crianças apanham por diversas razões, mas o mais comum são em situações associadas à desobediência das normas de convívio social estabelecidas pelos pais", afirma outra psicóloga, Daniela Pedroso. O que os pais devem entender é que essas atitudes são saudáveis e naturais. Claro, deve sim haver um limite para tudo, mas o diálogo ainda é mais interessante do que a agressão física, pois por um lado, a criança - em forma de desafio - repetirá em maior gênero, número e grau a ação castigada, ou por outro, será infeliz e não se dará ao direito de conhecer as coisas boas e ruins da Explicação científica A neurociência pode esclarecer algumas características consideradas normais no comportamento dos filhos. Segundo o neurocientista Richard Destak, no livro Mente Saudável, Mente Brilhante: "Boa parte do comportamento 'imaturo' típico da adolescência, por exemplo, resulta da imaturidade do córtex pré-frontal adolescente. A boa notícia é que, com o tempo, o julgamento, o autocontrole e outras funções do lobo frontal melhorarão" (veja quadro Rebeldia natural). Destak explica mais um aspecto sobre o cérebro adolescente: "ele não lida muito bem com o estresse. Tipicamente, o estresse num adulto causa uma elevação nos níveis de cortisol, seguida de um decréscimo gradual ao longo de uma hora ou duas." "Em muitos lugares do Brasil, não há tempo para a infância! Quem é pequeno tem que deixar de ser. A palmada é só um ensaio de como será o restante da vida" O neurocientista escreve que "em adolescentes, esse fluxo de cortisol permanece por muito mais tempo e resulta em exposição do cérebro a efeitos danosos, como encolhimento das células do hipocampo - que causa perda de memória e depressão - e na amígdala - que resulta em ansiedade e outras emoções opressivas. Isso tem consequências, pois especialistas em saúde mental ligam o estresse adolescente a problemas comportamentais e emocionais de adulto." Esse é um ponto a ser analisado. A palmada "corretiva" pode gerar estresse e não causar o efeito pretendido pelos pais: a reflexão dos filhos sobre a ato cometido. Ao contrário, como forma de desafio, pode haver a repetição do erro. Anti-Esparta ♦ A Grécia Antiga, raiz da história social, sempre oferece, como base de pesquisa, relatos e curiosidades das leis e da cultura do homem. Antigamente, a punição corporal era algo comum, e não significava uma transgressão das regras morais do povo. Os meninos espartanos, por exemplo, a partir dos sete anos, eram encaminhados para o treinamento de guerra, entre espancamentos e exercícios físicos a fim de alcançar a forma física ideal. O Contraponto... Toda a história tem um "mas", e com essa não podia ser diferente. Apesar de grande parte da população se mostrar a favor da lei, vozes ainda um pouco abafadas também apontam que esse burburinho todo esconde e deixa de lado outras questões. O psicanalista Ernesto Duvidovich afirma: "Eu sou um profissional totalmente contra esta lei". Para Ernesto, que também é diretor do Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP), a lei comete um erro no momento em que o Estado tenta legislar o íntimo humano e sua subjetividade. "Ao contrário de assumir a função paterna, faz exatamente o oposto, violentando a mãe e o pai, excluindo o direito deles como família". Que fique claro, o psicanalista se mostrou contra a violência gratuita, e o que ele põe em questão são os "limites" que foram abandonados. "Esta lei é abusiva tentando cuidar de forma pública o íntimo de cada um", conclui. Especialistas afirmam ser normal alguns comportamentos infantis e adolescentes, afinal, nessa idade o juízo e o senso moral ainda estão se definindo. Para eles, no caso de punição física por desobediência, a criança, como desafio, tenderá a repetir a ação castigada Para o professor titular de Ética e Filosofia Política da USP, Renato Janine Ribeiro existe de fato uma violência contra as crianças que deve ser limitada, mas ele não crê que a via criminal e punitiva seja muito eficiente no sentido de promover mudanças de conduta, conciliação e reconciliação. "Além disso, num país em que são tantas as crianças abandonadas, que ninguém adota, oque faremos com aquelas que a lei for proteger? Irão para a Fundação Casa?", reflete o filósofo. A imprensa também tem servido como canal de desabafo de observadores de nossa cultura. O psicanalista Contardo Calligaris escreveu em sua coluna na Folha de S.Paulo, que se tivesse sido consultado na pesquisa, provavelmente se teria declarado contra a nova lei, por duas razões. "A primeira (e menos relevante) é que existem violências contra crianças piores do que a violência física". E segundo, "é que a nova lei não surge num contexto em que os pais teriam poder absoluto sobre o corpo dos filhos." O psicanalista conclui com sua visão crítica. "Sou absolutamente contra qualquer castigo físico. Sou também contra a extensão do poder do Estado no campo da vida privada, por temperamento anárquico e porque sou convencido que, neste campo, as famílias erram muito, mas o Estado, quase sempre, erra mais." "A lei comete um erro no momento em que o Estado tenta legislar o íntimo humano e sua subjetividade" Prova oral O projeto de lei que proíbe a agressão física em crianças e adolescentes não menciona, no entanto, o peso que as palavras podem causar. A agressão verbal é tão traumatizante quanto o tapa. As marcas, quando não visíveis no indivíduo, estão lá independentemente das aparências. Se é comum constatar que grande parte das crianças já apanharam, é correto deduzir que um número próximo tenha sido vítima de xingamentos e berros assustadores que denigrem e desconstroem uma pessoa. O abuso psicológico, na forma verbal, é tão grave quanto a agressão física. Para a pedagoga Carolina Sumie, a lei complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil que já asseguram o direito à dignidade e ao respeito e protege crianças e adolescentes de atos vexatórios e constrangedores. "Sendo assim, qualquer tipo de agressão já estava contemplada na lei, se o adulto compreende que a agressão não é a forma de educar, a oral estará incluída", explica. Carolina Sumie atua como professora de educação infantil na rede municipal de ensino de São Paulo e é diretora de uma escola de ensino Fundamental II. A experiência e o convívio com crianças e pais diferentes a levam a entender que a linguagem deve ser o meio de comunicação entre os sujeitos. É necessário compreender que ela é eficaz desde que nascemos (até mesmo antes, ainda no período de gestação) e deve ser empregada para dar nome e significado ao que acontece no desenvolvimento da criança, promovendo sua compreensão do que acontece no mundo ao seu redor. "A agressão verbal fere e machuca o ser psíquico e neste aspecto a orientação aos pais, educadores e responsáveis deve privilegiar o uso da linguagem como a forma salutar de educar e orientar ao invés de qualquer tipo de agressividade", defende a pedagoga. Para o filósofo Renato Janine Ribeiro "o fundamental é que, antes de se aprovar a lei, a sociedade debata muito, para que o resultado expresse um processo que eduque a própria sociedade, em vez de ser uma lei imposta de cima para baixo" Rebeldia natural A neurocientista Suzana Herculano Houzel afirma em seu livro O Cérebro em Transformação, que há mudanças no sistema de recompensa, à medida que a criança vira adolescente, e assim por diante, e elas são muito boas e saudáveis. O processo muitas vezes chamado de "rebeldia" como querer beber, experimentar um cigarro, fazer tatuagens e pierciengs é natural e mostra a curiosidade de querer conhecer o mundo. "Os novos comportamentos típicos da adolescência, principalmente a atração pelo novo e pelo arriscado, movidos pelo recém-instaurado e transiente embotamento do sistema de recompensa ajudam os adolescentes a tomar coragem para abandonar o mundinho seguro de casa. Procurar sua turma, encontrar parceiros sexuais fora da família, e aprender a negociar com sucesso a transição da dependência infantil para a independência da vida adulta", escreve a neurocientista. E neste processo natural de novas descobertas, tudo tem seu peso e sua medida. O ideal seria que pais e educadores orientassem os jovens nesse caminho, porém sem uma intervenção agressiva para isso. Carolina Sumie acredita que "se há necessidade de punição é porque houve uma infração à regra. Se as regras não são claras e transformadas com o desenvolvimento da criança e do adolescente, se elas são estabelecidas ao bel-prazer do adulto, que ora é permissivo, ora repressor, quanta injustiça é uma punição, física, verbal, ou seja de que natureza for. Deve haver coerência e senso de justiça." A pedagoga explica que "quanto mais espaço para diálogo uma criança ou adolescente tem para elaboração e discussão das regras mais respeito terá em relação às mesmas." Sendo assim, mais do que os parâmetros legais aplicados pela nova lei, ela pode servir para uma mudança de comportamento dos pais na educação de seus filhos. Uma reeducação pautada em exemplos de valores, referências morais e principalmente em boa comunicação entre pais, filhos e educadores. Pais conscientes, que vez ou outra puniam o filho com tapas e beliscões ou até mesmo agressões verbais, vão deixar de fazê-lo e passarão a acreditar no uso do diálogo para ensinar e chegar a uma resolução dos problemas de comportamento tanto das crianças como dos adolescentes.