Quem não pode nada avacalha

Quem não pode nada avacalha Projetos como o do ato médico e da cura gay têm o mesmo espírito; sua defesa não se associa com saúde ou sofrimento, e sim com a precariedade da medicina e a homofobia Gonçalo Viana Na clínica psicanalítica aprendemos a reconhecer que pouco antes de se dissolver, o sintoma adquire intensidade e visibilidade inauditas até então. É como se fosse um último suspiro antes do desaparecimento, trazendo à luz sua verdadeira “face hipocrática”, ou seja, um conjunto de sinais que o médico grego Hipócrates identificava no rosto do doente anunciando a morte iminente. Durante as passeatas e manifestações ocorridas no outono do passe livre, um tenebroso inverno legislativo delineou a fisionomia hipocrática da pouca vergonha. Na mesma semana, no que nossos avós chamariam de “calada da noite”, mórbidos projetos de lei passaram pelo Poder Legislativo. Um deles é conhecido como Ato Médico, que subordina todos os profissionais de saúde à autoridade clínica e cínica do médico e leva adiante o golpe por meio do qual a bem-vinda e necessária organização de uma profissão serve de pretexto para a intrusão na autonomia de outras tantas. Enquanto no mundo afora a saúde vem se tornando cada vez mais uma tarefa múltipla, comunitária e multidisciplinar, por aqui queremos centralização e “força de lei” para oprimir o consumidor mais passivo e indefeso que pode haver: o paciente. Nesta mesma semana recebeu passe livre o projeto de lei, totalmente inconsequente, que autoriza o tratamento psicológico de homossexuais. Em meu livro sobre as noções de cura, tratamento e terapia, Estrutura e constituição da clínica psicanalítica (Annablume, 2012), tento mostrar que o método clínico não pode ser pensado como mera técnica, nem como ética de cura. Ora, tratar a homossexualidade como doença não se justifica nem como método científico, nem por sua eficácia técnica, nem por seus pressupostos éticos de cura. Ocorre que o problema não é mais este. Os que propõem este projeto sabem muito bem que se trata do desenvolvimento legislativo de um “produto”, que venderá milhões de fracassos. Sabem bem que as tentativas de cura vão se apoiar nas instâncias sociais que dão voz ao superego, que se apossam e possibilitam as recriminações que impomos a nossa própria sexualidade, para torná-la um problema exterior, como uma doença. Podemos citar ainda outros projetos de lei, como o que limita o poder de investigação do Ministério Público. Estes eventos têm uma ligação estrutural. Quando as ruas dizem que o princípio de representação, que organiza a velha política, deve ser revisto, é como se isso liberasse nosso Legislativo para operar em estado de suspensão da lei. Como dizia o Bandido da Luz Vermelha, no filme de Rogério Sganzerla: “Quando a gente sente que não pode nada, a gente avacalha”. A frase neutraliza protestos, dizendo que são expressão da impotência e da falta de ordem, que terminará em violência e anomia. Aos protestos se imputou uma avacalhação quando eles não podiam mais ser definidos por um desejo claro e distinto, pela voz unidimensional do Legislativo. Como se a demanda polifônica não fosse representativa. O verdadeiro truque ideológico consistiu em “avacalhar o trâmite” legislativo, votando tais projetos com número reduzido de parlamentares. Projetos como o do ato médico e da cura gay nada têm a ver com a saúde ou o sofrimento – estão mais alinhados com a precariedade da medicina brasileira e com o cotidiano homofóbico que vivemos. O movimento do Passe Livre nos mostrou que podemos revalorizar os meios tanto quanto os fins políticos, para que nunca mais neste país exista este passe livre do ato médico para a cura gay.