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quinta-feira, 4 de abril de 2013
Rehab
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A droga mais pesada de todas, capaz de intoxicar o debate e impedir a implementação de alternativas eficazes, é justamente a política proibitiva
O líder religioso Ras Geraldinho encontra-se aprisionado há mais de 6 meses por cultivar Cannabis para uso ritual. Seu encarceramento prolongado encontra abrigo na ambiguidade da lei, que deixa a critério subjetivo do juiz definir se um cultivador é usuário ou traficante. Não sabemos ao certo em que momento nossos ancestrais começaram a ingerir drogas, mas é seguro afirmar que o uso religioso, terapêutico ou recreativo de substâncias extraídas da natureza constitui um comportamento fundante da experiência humana. Muito recente, por outro lado, é a noção de que certas substâncias precisam ser banidas. Como experimento global o proibicionismo debutou em 1924, quando o representante brasileiro na Liga das Nações afirmou que a maconha matava mais que o ópio. Prosperou desde então a noção hipócrita de um mundo livre dedrogas, exceto álcool, tabaco e tudo o mais que se compra nas farmácias e supermercados.
A retórica paternalista dos proibicionistas sustentou que a severidade da punição faria cessar o uso de drogas. Entretanto, os quase 80 anos de proibicionismo produziram o contrário: expansão da quantidade de usuários, das drogas consumidas e do número de jovens pobres encarcerados, além de uma escalada tenebrosa da brutalidade associada ao tráfico e sua repressão. Como explicar um desastre tão retumbante?
Para entender o que ocorreu, é preciso lembrar que o proibicionismo gera medo em nível psicológico e mercado negro em nível econômico. É preciso também considerar que o efeito de uma droga é produto da interação de três fatores: a substância em si, o corpo em que ela age e o ambiente em que é utilizada. Quando uma droga é proibida, efeitos deletérios são desencadeados em seus três eixos. A ilegalidade promove adulteração e degradação química, impossibilitando conhecer a dose efetiva. Também dificulta-se a proteção ao corpo dos usuários, pelo cerceamento da livre conversação capaz de esclarecer quais são os grupos de risco e os modos de uso seguro de cada droga. Por fim são geradas mazelas no âmbito social: corrupção do sistema legal, fomento da violência e, logicamente, estímulo à paranoia. Dos males, o maior.
A triste verdade é que a droga mais pesada de todas, capaz de intoxicar o debate e impedir a implementação de alternativas eficazes, é justamente o proibicionismo. Como tem proposto a Comissão Global sobre Drogas, é preciso não proibi-las mas sim regulamentá-las, buscando a redução de danos e o tratamento isonômico para drogas com potencial danoso semelhante. Taxação e controle de qualidade de todas as substâncias, em articulação com políticas de emprego, esporte e cultura, podem asfixiar o mercado negro e iluminar os subterrâneos de uma ordem social que encarcera e pune apenas os mais fracos.
O proibicionismo morreu, agora há que superá-lo. O Brasil tem a responsabilidade histórica de abolir o equívoco que ajudou a criar. Qual a melhor forma de legalizar eregulamentar as drogas? Para responder a essa complexa pergunta, será realizado no Museu da República em Brasília, entre 3 e 5 de maio, o Congresso Internacional sobre Drogas e Saúde (www.cid2013.com.br). Participe.
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