Esquartejamento crime e tortura

Esquartejamento crime e tortura Diferentes razões e características de violência e punição de uma sociedade atemporal “Nós mata, pica, taca fogo, faz tudo” diz uma criança não-identificada ao especificar o “tratamento” dado aos cagüetes da facção à qual “pertence”, popularmente chamada de “X-9”. O relato foi feito ao cantor de rap MV Bill durante as filmagens e aparece no documentário Falcão – Meninos do tráfico (2006), sobre uma prática que ocorre, entre outros, em lugares esquecidos pelo Estado, como as favelas do Rio de Janeiro. Nestes territórios, pode valer a ética que atribui poder aos que se tornam mais fortes, por portarem armas para, entre outros atributos, dominarem comércios de drogas ilícitas. Diante disso, ao mesmo tempo que ajudam os moradores a suprirem suas necessidades, instituem a pedagogia do terror. A fim de convencer a comunidade e os “alemães” — estrangeiros que moram no asfalto ou em outras comunidades — a respeitarem as regras determinadas, estes chamados “chefes do morro” recorrem a práticas chocantes de punição, entre elas o esquartejamento. Pessoas que cometem atos bárbaros não conseguem conter seus impulsos agressivos durante os surtos o esquartejamento de Ttiradentes fazia parte da sentença de morte da época e servia como repreensão Não é de hoje que o esquartejamento está presente na história do Brasil. A prática foi adotada para punir figuras célebres, como Tiradentes e o cangaceiro Lampião, juntamente com seu bando. Diante de tais dados, emerge a dúvida. Haveria alguma relação entre o emprego da prática nesses episódios, por exemplo, e o que hoje acontece nas favelas cariocas? Miguel Chalub, psicanalista e perito psiquiatra forense do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho — mais conhecido como o Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro —, acredita que não. Na sua opinião, cada um dos fatos históricos mencionados tem sua explicação criminológica. “Tiradentes foi um sedicioso para a Coroa Portuguesa e, dentro das Ordenações Filipinas, cabia a pena de morte executada de acordo com os preceitos da época — enforcamento — sem nenhuma ‘maldade’ adicional. Lampião foi degolado após ter sido morto, e foi uma atitude comum para as forças policiais da época, não havendo também nenhuma maldade acrescida.” Já, segundo Rodrigo Pimentel, pós-graduado em Sociologia Urbana pela Uerj, excomandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e um dos autores do livro Elite da tropa e do roteiro do filme Tropa de elite, a decapitação de Lampião e de seu bando teve um objetivo prático: a volante não conseguiria carregar todos os corpos pelo sertão. “Além disso, era uma forma de o governo local sinalizar a todo o cangaço a sua disposição de enfrentá-los. No caso de Tiradentes, o esquartejamento fazia parte da sentença de morte e tinha o objetivo de desestimular novas conspirações.” O atual consultor de segurança pública lembra ainda de mais dois episódios da História do Brasil em que o esquartejamento foi utilizado: as guerras de Canudos e do Contestado. “Em ambas, forças policiais e militares utilizaram a prática de cortar cabeças. Inclusive, o líder da terceira expedição a Canudos, Coronel Moreira César, já carregava essa fama de esquartejador antes de chegar ao arraial. Os jagunços de Canudos também usaram essas práticas e o próprio coronel Moreira César teve sua cabeça cortada e colocada numa estrada de acesso ao arraial. Neste caso, o objetivo dos jagunços era levar o pânico às tropas que transitassem na via.” Para a Psiquiatria, a prática ocorre, na maior parte das vezes, em decorrência de transtornos mentais, especialmente a esquizofrenia. Segundo o psiquiatra Jayme Bisker, ex-diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, as pessoas que cometem esse tipo de ação não conseguem conter seus impulsos agressivos. Algumas atacam parentes próximos de forma cruel durante um surto psicótico e, depois, se esquecem do que aconteceu. Para Bisker, que, lidou com detentos por cerca de três décadas, “hoje em dia, acredita-se que esse descontrole é de natureza orgânica. Também existem alguns psicóticos que reproduzem um trauma vivido no passado e podem desenvolver perversões e uma sexualidade sádica”. Esquizofrenia Para hoje o termo “esquizofrenia” ser usado e identificado com causa de comportamentos violentos como situações de esquartejamento, ele primeiro foi introduzido, como conceito, por E. Bleuler (1911). Apresenta um processo interpretado das mais diversas maneiras. As suposições defensáveis vão desde o fracasso puramente biológico até à explicação cabal psicogenética de todos os processos e estados.O conceito de esquizofrenia não está padronizado. É apenas uma síndrome. A esquizofrenia é um grupo de perturbações do comportamento e se caracterizam como heterogêneas, extremas, mas, em parte, difíceis de se distinguir. Cerca de 1% da população é atingido, e corresponde a até 1/3 de todas as novas internações nos hospitais psiquiátricos. Uma grande parte dos esquizofrênicos pode viver em condições sociais favoráveis na família e no trabalho. Fonte: DicionUm tema vinculado na literatura científica é o desenvolvimento de traumas infantis. Segundo artigo veiculado no Internacional Journal of Social Welfare, eles são decorrentes de eventos extremos imprevisíveis que desarmam as defesas fisiológicas e psicológicas da criança. Essas frustrações podem desencadear severos transtornos de personalidade ou, até mesmo, atitudes nas crianças relacionadas aos traumas dos pais. “Elas apresentam os mesmos sintomas que eles, tais como fantasias sobre experiências traumáticas e tendem a manifestá-los em ações enquanto brincam.” Ainda de acordo com o levantamento, experiências de torturas sofridas com os pais prejudicam a autoconfiança dos filhos, por destruírem a crença de que o mundo é bom e que cada indivíduo tem seu valor, criando um sentimento de insegurança em relação à realidade. Episódios de esquartejamento chocam a sociedade, ao serem noticiados, mas, na verdade, são raros. Na prática, do ponto de vista social, essa punição é adotada com duas finalidades: impossibilitar o reconhecimento do cadáver e sua localização, para apagar os vestígios do crime e mostrar para os membros do grupo que não vale a pena imitar a atitude dos indivíduos mortos. Um dos fatores que, de certa forma, restringem esse tipo de ação é seu grau de dificuldade, revela Rodrigo Pimentel. “É uma ação trabalhosa, pois existem ossos difíceis de serem quebrados. Requer tempo, acarreta exposição e, conseqüentemente, riscos. Quando trabalhava na Polícia, encontrávamos na cidade uma média de 100 a 150 corpos por mês. Muitos estavam em decomposição, mas era raro achar um que estivesse esquartejado.” Crime, tortura e violência Na opinião de Pimentel, mais importante do que refletir sobre a prática de esquartejamento é atentar para o recrudescimento da violência e suas peculiaridades culturais nas favelas cariocas e em outras localidades do Brasil. “Esses casos de esquartejamento são bem menos graves, do ponto de vista numérico, do que a intensificação da violência notada nos confrontos entre as facções criminosas e a Polícia do Rio de Janeiro. Lembro que cerca de 70% dos homicídios desta cidade são praticados por traficantes de drogas. A guerra deles por territórios já assume características de guerras tribais. Além disso, a lógica faccional separa criminosos em presídios, crianças na rede municipal de ensino, moradores em comunidades.” Somado a isso, embora institucionalizado no passado, o ato de esquartejar é, hoje, enquadrado dentro do crime de tortura na legislação brasileira, conta Déa Carla Pereira Nery, delegada de Polícia do Estado da Bahia e doutoranda em Direito Penal e Criminologia da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (Espanha). “Temos tortura toda vez que são praticados maus tratos físicos ou mentais, em razão de discriminação racial ou religiosa ou como intuito de: constranger alguém; obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; provocar ação ou omissão de natureza criminosa e aplicar castigo ou medida de caráter preventivo”, em referência à Lei 9.455/97. Outro ponto que, para Pimentel, também merece muito mais destaque é exatamente o apoio velado dos cidadãos (veja box Tropa de elite) em geral a práticas de tortura, utilizadas atualmente pela Polícia para obter informações dos criminosos, similar a diversos episódios históricos contemporâneos, em outros países. “O tenente que denunciou o massacre de My Lai, no Vietnã, foi ridicularizado por congressistas norte-americanos. O general francês que se opunha à tortura empregada na batalha de Argel foi afastado de seu posto pelo presidente Charles De Gaulle e caiu em desgraça em seu país. Na década de 1970, nós nos deliciávamos quando a personagem norte-americana Mulher Maravilha (de quadrinhos e desenho animado) interrogava seus presos com um laço mágico, em volta do tórax, que apertava cada vez que eles mentissem. Ela era uma torturadora.” A banalização da violência O filme nacional Tropa de elite, lançado em 2007, despertou polêmica ao levar aos cinemas o personagem Capitão Nascimento, comandante de um esquadrão do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM do Rio de Janeiro. Interpretado pelo ator Wagner Moura, o protagonista foi alvo das reações mais diversas, do horror às cenas violentas à aclamação como herói nacional. “As cenas de tortura foram aplaudidas em vários cinemas, apesar de esta não ter sido a minha proposta e a do diretor Zé Padilha. Lamentavelmente, a platéia ignorava a barbárie, e, o mais importante, aplaudia o crime praticado pelo agente do Estado. Concordava com as práticas fora da lei do ‘justiceiro’ Capitão Nascimento. Será que o público entendeu que um conjunto de circunstâncias o levou a tamanha covardia?” A fala do ex-capitão do Bope aponta uma das polêmicas levantadas durante a exibição do filme: teria havido apoio da população à utilização da tortura? Para José Augusto Rodrigues, tal posicionamento foi adotado pelos espectadores menos educados cinematograficamente. “Eles viram o policial como um herói fascista, um vingador da desordem urbana, mas essa visão não foi homogênea. Parte do público soube distinguir a diferença entre herói e protagonista e entendeu que o filme tem um caráter de crítica e denúncia.” Na opinião do pesquisador, existe de fato um segmento que, por viver em uma condição de medo e insegurança, aposta em soluções humano-militares para dar fim à crise que abala as grandes metrópoles, mas a maior parte da sociedade se mostra disposta a discutir políticas de combate à violência. Já para Miguel Chalub, Capitão Nascimento foi ovacionado em alguns cinemas por desempenhar o papel de defensor dos valores das classes média e alta. “Foi uma fantasia de que o problema da delinqüência pode ser resolvido com o justiçamento, mesmo que seja necessário recorrer a meios pouco ortodoxos.” Opinião parecida tem Luís Alberto Helsinger. Segundo o psiquiatra, o protagonista da história caiu no gosto do público por utilizar meios repressivos para responder de forma mais rápida aos crimes. “Desta forma, ao se depararem com o Capitão Nascimento, as pessoas sentem gozo e exercem um sadismo de uma forma sublimada. É um meio de elas se vingarem da lentidão da Justiça.” O psicanalista também acredita que a resposta do público sinaliza a banalização do Estado violento e, ao mesmo tempo, contribui para intensificá-lo na medida em que é defendida a tese de que “polícia e bandido são a mesma coisa”. “Ignorar e recusar a diferença entre eles é concordar com a institucionalização da tortura. É aceitar que exista uma polícia que torture, movida por impulsos sádicos e que as instituições encubram atos bárbaros. Já um policial veste um uniforme, que confirma que ele está submetido a um código. Se ele fizer a mesma coisa que o traficante, responderá de forma diferente.” Parte do público entendeu a diferença entre herói e protagonista, o caráter de crítica e denúncia do filme Conflitos entre diferentes atores, indivíduos e grupos são necessários em um contexto social Violência sem controle A violência é um fenômeno encontrado em toda a história e que, em alguns momentos, aparece registrada de forma mais evidente e chocante. Especialista no assunto, o sociólogo Gilberto Velho — professor titular e decano de antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — ressalta que a sociedade não existe sem conflito entre os diferentes atores, indivíduos e grupos que a compõem. Ele lembra que nem a herança judaico-cristã esteve imune a este tipo de comportamento. “Prova disto foi a Inquisição, fenômeno marcado pela perseguição ao outro: o herético, o judeu, o cristão que não era considerado adequado. Essa intolerância fez com que fossem cometidas diversas formas de punições e práticas de tortura, incluindo a prisão, o exílio e até a morte.” Gilberto Velho também destaca que vários países considerados civilizados têm exemplos próximos de momentos ditos de barbárie. Entre eles, o antropólogo destaca a Segunda Guerra Mundial, o domínio político do nazismo e a explosão das bombas atômicas dos Estados Unidos sobre as cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki. Em sua opinião, a violência sempre existirá e é fundamental controlá-la. “O problema é que as instituições que, em tese, teriam esse papel, praticam atos bárbaros. No Brasil, o poder público e a sociedade civil não têm leis, recursos políticos e capital cultural para domar a violência e enquadrála dentro dos limites. Em conseqüência disso, vemos práticas como esquartejamento e o microondas (incêndio de corpos em pneus velhos) sendo adotadas nas guerras entre facções criminosas. Vivemos em uma sociedade de alto risco, em uma situação grave de descontrole.” O psicanalista Ney Couto Marinho, membro da Federação Brasileira de Psicanálise (Febrapsi), reitera o discurso de Gilberto Velho. Para ele, a violência que ganha cada vez mais destaque nos noticiários sempre esteve presente na sociedade brasileira, especialmente dirigida aos grupos mais pobres. “Nosso país teve quase 400 anos de escravidão, período em que atos violentos de tortura eram legais e encarados com naturalidade pela maioria das pessoas. Só depois de muito tempo, foram condenados. Hoje, vemos a tortura ser adotada de forma sistemática pelo crime organizado, mas, pelo menos, virando motivo de escândalo. Isto, sim, é positivo, pois mostra que a sociedade passou a prestar atenção a um fato que já existia e não provocava espanto.” A violência das práticas adotadas nos conflitos listados coloca em dúvida a imagem do Brasil de “país pacífico”. Para Gilberto Velho, antropólogo e membro da Academia Brasileira de Ciência, tal atributo é um mito. “Nosso país tem uma forte tradição de uso da violência. Ao longo da nossa história, foram utilizados diversos métodos de punição e morte. Aqui, ocorreram conflitos sangrentos, como as lutas regionais do período colonial, as repressões de Canudos e Contestado, a Revolução Federalista e as práticas do Estado Novo.” José Augusto Rodrigues, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), por sua vez, acredita que o Brasil seja pacífico na medida em que relativamente poucos movimentos violentos de caráter coletivo ocorreram no Brasil. “Não tivemos guerra de secessão, como aconteceu nos Estados Unidos nem há tradição belicista. Vigora um discurso de que os problemas se resolvem pela negociação.” Por outro lado, ressalta o sociólogo, o poder de mando no país sempre se exerceu pela violência. “O fio de ligação entre as práticas violentas de hoje e as verificadas ao longo da história do Brasil é a ausência do exercício dos direitos civis: estas seriam as regras que estabelecem o limite além do qual o poder não pode atingir o corpo.” Nem bom nem mau Nessa linha da necessidade de controles legítimos, Marinho acredita que o ser humano não é bom por natureza, devido ao seu caráter dúbio: “Ao mesmo tempo que é capaz de ser criativo e estabelecer relações afetivas, pode ser vil e cruel”. Entre os fatores que contribuem para a manifestação do lado “mau” e destrutivo em detrimento do bom estão os contextos sociais, temporal e espacial nos quais cada indivíduo está inserido. Em diversos casos, por exemplo, essa conjunção de fatores faz com que pessoas que já nasceram com uma carga grande de agressividade encontrem um cenário favorável para dar vazão a seus impulsos, podendo até ser vistas como heróis. Jayme Bisker diz que, “em uma guerra, por exemplo, indivíduos podem cometer delitos que, se fossem praticados na ‘vida social normal’, os colocariam na condição de delinqüentes. Por estarem expostos a condições desfavoráveis e violentas, podem chegar ao ponto de praticar ‘atos selvagens’ ”. Rodrigo Pimentel concorda com o psiquiatra. Citando o filósofo espanhol José Ortega y Gasset, ele defende que o “homem é o homem mais suas circunstâncias” e diz acreditar que todo ser humano é capaz de torturar, quando vive em um cenário de guerra, como acontecem nos confrontos envolvendo facções rivais e a Polícia no Rio de Janeiro. Para exemplificar sua posição, cita o massacre na aldeia de My Lai, em 1968. Na ocasião, soldados norte-americanos assassinaram mais de 500 vietnamitas, a maioria deles mulheres, idosos e crianças. “Grande parte dos militares não era profissional e havia se alistado obrigatoriamente. Por estarem há tanto tempo naquela situação de guerra, eles não fizeram distinção entre aquelas pessoas e os combatentes vietnamitas. Lembro de ter visto um documentário feito com alguns dos soldados anos depois do episódio. Atualmente, muitos são pais, têm família e, quando foram indagados sobre as razões do massacre, não souberam explicá-las. Alguns apenas choraram.” Ambiente blasé Para o ex-capitão do Bope, situação semelhante é experimentada igualmente pelos policiais que reprimem o tráfico e pelos criminosos. “Um morador de favela, no Rio de Janeiro, vê seu primeiro cadáver aos três anos de idade. A partir de então, a convivência com a morte passa a ser blasé. O mesmo acontece com o policial, que fica muito tempo na linha de frente. Ele faz seus procedimentos de forma cada vez mais agressiva e trata todo morador da favela com hostilidade. Gasta toda a energia no trabalho e é totalmente diferente dentro de casa. É o marido que, ao chegar, dá um beijo na esposa, não a agride e ainda lava a louça.” Tortura para inimigos, traidores e segregados Estudo publicado em 2007 pelo periódico Sociological Theory mostra que, na história formal cronológica, desde a Antiguidade, a tortura era utilizada, contra pessoas não totalmente consideradas membros de uma sociedade, como escravos, prisioneiros e membros de outros grupos raciais, étnicos e religiosos. Intitulado A queda e ascensão da tortura: uma análise comparativa e histórica, o artigo aponta que o título de cidadão protegia os indivíduos de punições bárbaras. “Quando eram torturados, eram suspeitos de terem cometido um crime extremamente sério, como heresia ou traição. Geralmente, isto só acontecia quando havia evidências para demonstrar culpa provável.” Escrita por Christopher Einolf, pesquisador da Universidade de Virgínia, a análise mostra que o crescimento da sociedade romana — que levou ao aparecimento de diversas classes — contribuiu para o aparecimento de pré-requisitos diferentes para os casos de tortura, mais generosos com os cidadãos de mais prestígio, poupados da prática. Ainda segundo o texto, o sistema de punição, baseado em vigilância e disciplina, só começou a ser adotado na Era Moderna, quando governos optaram por métodos de controle mais efetivos e sutis. De acordo com Déa Carla Pereira Nery, a tortura só deixou de ser institucionalizada a partir da Segunda Guerra Mundial, quando ocorreu a afirmação dos direitos humanos como resposta às atrocidades nazistas. Em virtude disso, surgiram instrumentos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. No entanto, os atos de tortura só passaram a ser punidos com rigor, no Brasil, a partir da Lei 9.455/97. “Antes disso, eram enquadrados como crime de lesão corporal dolosa, abuso de autoridade, meio de execução de outro delito, ou ainda como agravantes ou qualificadores de homicídio.” Na polícia No documentário brasileiro de 1999, Notícias de uma guerra particular, dirigido por João Moreira Salles e Kátia Lund, uma das entrevistadas afirma, referindose aos jovens, que “esta nova geração tem um espírito suicida, eles não querem saber se vão morrer ou matar. Eles querem defender a comunidade da entrada violenta da Polícia”. A fala atenta para outra causa para as reações violentas dos trabalhadores do tráfico: a entrada violenta dos policiais na favela. Gilberto Velho acredita que a violência exacerbada por parte dos policiais, no país, esteja relacionada aos anos de Ditadura Militar, época em que foi consolidada a pedagogia da violência. “Nesse período ocorreu uma quebra de hierarquia dentro das Forças Armadas e o desrespeito à lei. Foram torturados jovens, adultos, idosos, gente de todas as idades. Desde então, a tortura é utilizada como procedimento de rotina da Polícia para lidar com criminosos. Há, portanto, um paradoxo: existe um discurso de coibir a violência, mas, ao mesmo tempo, ela é utilizada contra as camadas populares, tratadas de forma desrespeitosa — fato que é pouco levado em conta.” Para o antropólogo, o uso da força é inevitável em determinadas situações, mas deve ser regulado por uma corregedoria que trabalhe seriamente. Gilberto Velho também diz ser necessário investir em métodos de controle dos conflitos sociais que não sejam violentos, como os setores de inteligência e investigação, e a utilização de armas menos potentes. “Espera-se é que a Polícia seja menos agressiva e mais ligada a princípios de cidadania.” Na opinião de Rodrigo Pimentel, a postura agressiva dos policiais em relação aos traficantes e aos moradores da favela está ligada à falta de um rodízio entre os homens que ficam na linha de frente. “Cinco anos depois de deixarem de trabalhar com essa atividade, eles não sabem explicar, ao serem interrogados, por que agiam com tanta agressividade na ativa.” Hoje, Pimentel diz ser contra qualquer prática de tortura cometida por policiais por uma única razão: “É crime e, portanto, não pode ser praticada por um agente da lei. No final da minha carreira de 12 anos de policial, passei a abominar a tortura e a orientar meus alunos com esse argumento, que é o único que supera qualquer um de fundo ético, religioso e moral. O agente da lei reage através de pelo mesmo”. "Esquartejar é uma prática antiga do Brasil, foi usada para punir Tiradentes, Lampião, Maria Bonita e bando" O contato diário com a violência faz com que esta seja encarada de forma cada vez mais banal, a ponto de se tornar ofício. Aqueles que a exercem, por exemplo, contratados pelo varejo do comércio de drogas, não são necessariamente psicopatas; várias vezes são apenas bons operários, que cumprem as ordens do chefe e recebem por isso. O psiquiatra e psicanalista Luís Alberto Helsinger, autor dos livros O tempo do gozo e a gozação: a temporalidade na perversão e O tempo do ser-vil, explica que “eles se vendem para o tráfico de drogas, mas não são considerados psicopatas em testes psiquiátricos. Trabalham como mercenários e fazem esse tipo de atividade porque o preço que ganham compensa. Depois de um tempo, alguns deles começam a querer largar essa vida, mas encontram muitas dificuldades”. De acordo com Helsinger, as principais características que diferem esses criminosos dos psicopatas é a conduta anti-social e egocêntrica que estes últimos possuem. “Psicopatas são frios, calculistas e dificilmente trabalham em grupo. Quando o fazem é de forma transitória, com a finalidade de manipular os parceiros. Essa postura acaba sendo mais rara nas facções, pois o chefe de um grupo tem que ter o mínimo de consideração com seus comparsas para poder firmar um pacto.” Emoção da infância Um componente de enorme importância para o ingresso de jovens na criminalidade é o perfil das relações afetivas primárias que desenvolveram desde a infância. Segundo Jayme Bisker, a história de indivíduos com condutas desviantes, bem como a de doentes mentais graves e drogados severos, costuma ser marcada por episódios de violência física, moral, sexual ou abandono. “Quando a criança é criada com carinho, há uma boa produção de neurônios e conexões, em termos de quantidade e qualidade, que implica em melhor qualidade de vida e contribui para que a sexualidade e a agressividade estejam bem integradas e adequadas ao nível de personalidade.” Por outro lado, quando os indivíduos sofrem sérias frustrações precoces, tendem a ter agressividade e sexualidade acentuadas e as utilizam para resolver todas as adversidades que enfrentam pela frente. Possuem dificulvidadade de sublimar a raiva que sentem e, por isso, nem sempre conseguem controlar seus impulsos, deixando que os atos violentos antecedam o pensamento. Existe, inclusive, segundo Jaime, casos em que, por não externalizarem a raiva, indivíduos ficam deprimidos, apresentam doenças psicossomáticas e, até mesmo, cometem suicídio. “O meio onde vivem pode facilitar a liberação dessa energia agressiva, fazendo com que se tornem mais impiedosos, mas é errado generalizar. Outro agravante pode ser a utilização de drogas. Elas funcionam como desinibidores e desorganizam o cérebro, especialmente daqueles que já têm uma personalidade problemática.” Além disso, atos de tortura não deixam marcas apenas nas vítimas. Elas podem também passar de pai para filho, como mostra o artigo Crianças em famílias de vítimas de tortura: transmissão transgeracional de experiências traumáticas dos pais para as crianças publicado, em 2005, no Internacional Journal of Social Welfare. O estudo reúne informações de vários trabalhos que falam sobre o tema, entre eles um do sueco Per-Anders Rydelius, que aborda a ligação entre fatores psicossociais de estresse em famílias, como abuso de drogas e álcool por parte dos pais e o comportamento violento. De acordo com o artigo, crianças com traço de impulsividade que crescem nessas circunstâncias apresentam grande risco de desenvolvimento de delinqüência e comportamento anti-social na adolescência. Afirmação Juvenil Jayme Bisker salienta ainda que indivíduos com esse perfil podem ser anti-sociais, frios, dissimulados, invejosos e destrutivos, premeditam bastante e não suportam frustrações. Projetam a agressividade no outro como uma forma de reviverem frustrações vividas na infância, agressões e superproteções inadequadas. “Empregam a força — armas de fogo — para se apossarem simbolicamente das coisas valiosas em termos afetivos e sociais que não receberam. Eles se sentem vitoriosos quando dominam esse jogo de poder e deixam o outro submisso. Por isso, alguns dizem ‘perdeu’ ou ‘ganhei’ quando roubam algo.” Outro traço marcante de personalidade dessas pessoas, também destacado por Bisker, é a necessidade de auto-afirmação. “É uma forma primitiva e arcaica, bem infantil, de demonstrar poder e de compensar a baixa autoestima que possuem. Exemplo disso é o rapaz que usa um fuzil AR-15 e vira herói no meio em que vive.” Essa espécie de narcisismo é abordada no artigo Violência como mal secular: avaliação forense e tratamento de agressores violentos sob o ponto de vista da psicologia profunda existencial publicado, em 2003, no Journal of Applied Psychoanalytic Studies. Nesse estudo, o psicólogo forense Stephen Diamond afirma que o transtorno de personalidade anti-social é fundamentalmente um transtorno de raiva e ódio, nutrido desde a infância, em relação a figuras que representam autoridade, como pais, professores, supervisores e a polícia. Segundo ele, a fúria em questão é manifestada por atos rebeldes, destrutivos, negativos, violentos, niilistas, cínicos, cruéis, vingativos, sádicos e malevolentes. Tais atitudes são atribuídas a um dano narcisista, intimamente ligado a um antecedente paterno (ou substituto) traumático, insuficiente ou inadequado nos primeiros cinco anos de vida. “O narcisista neurótico começa com um narcisismo infantil e saudável, mas, devido à hostilidade, inadequação, rejeição ou ambiente indiferente durante a infância, fica ‘machucado’ e reage com agressividade. Essa raiva é, por sua vez, repudiada e, não raramente, punida. A criança é, então, forçada a reprimir o narcisismo saudável, assim como a raiva, nutrindo sementes de neurose ou psicose.” Quanto mais os afetos obscuros, os complexos e os conflitos permanecem inconscientes, mais o comportamento neurótico se repete, podendo chegar ao estágio de depressão crônica. Diamond conta que, para prevenir o abatimento, as pessoas que apresentam o transtorno procuram estimulação intensa, mediante episódios que provocam excitação e liberação de adrenalina, como atos contra a lei, situações de risco, intoxicação, enfurecimento e violência. Narcisismo A atitude hostil pode ser originada por inadequa ção, rejeição ou ambiente indiferente durante a infância, característica do narcisista neurótico. Segundo o Narciso da mitologia grega, que se apaixonou por sua imagem refletida. Estado de paixão por si mesmo. Amor por si mesmo. Conceito introduzido por Freud para caracterizar o processo ou estado em que o ego se investe de libido e se torna assim “objeto sexual”. Freud distingue um narcisismo primário e secundário. Por narcisismo primário se entende o modo de organização da libido da fase pré-genital (oral e anal) do desenvolvimento pulsional em que o ego é o único objeto da libido. No narcisismo secundário, ao contrário, trata-se de um reinvestimento regressivo do ego com libido desviada dos objetos do mundo externo. Fonte: Dicion ário de Psicologia Dorsch (Vozes, 2008) Para combater a depressão crônica, o neurótico procura estimulação intensa por meio de situações violentas Parte do povo pobre se sente sempre perseguido e não confia na lei. Daí é fácil acostumar-se à violência O jovem desamparado pode ser “adotado” por um criminoso e ter tudo o que nunca teve na vida Pais e estado: ausentes e violentos Luís Alberto Helsinger também julga crucial recorrer à figura do pai para analisar as causas do incremento da barbárie na guerra entre as diversas facções criminosas, aqui tomando como exemplo os fatos do Rio de Janeiro. Para a Psicanálise, é o pai quem diminui o vínculo entre a mãe e o bebê e assume a função de impor limites. “Na atualidade, há dissolução de várias famílias devido à ausência da figura paterna. Ela pode vir a ser substituída por outros parentes, mas ainda assim existe um trauma para a criança.” Helsinger propõe uma visão metafórica da figura paterna, representada, nesse caso, pelo Estado. “Ele representa o pai terrível e omisso, que destrói famílias e comete transgressões. Por isso, vários indivíduos não o legitimam, sentem-se sozinhos e perdem a noção de cidade e país. Todos passam a estar contra todos e o vencedor é quem pode mais.” Diante dessa ausência, praticar crimes passa a ser tanto uma forma de chamar atenção do Estado como a reprodução de um trauma. A primeira postura é caracterizada pelo desafio aos limites da lei. “Assim como os filhos que ‘aprontam’ por se sentirem inseguros querem que os pais lhes imponham limites, esses criminosos cometem delitos devido à falta de limites eficazes. Até na hora de serem castigados, eles gozam ao comandarem o crime de dentro do presídio. É como se dissessem que não é a Polícia que os vigia; são eles que a observam de perto.” Na esteira rolante desse tipo de Estado e desestruturação familiar, em termos étnicos, nos Estados Unidos, jovens afro-americanos do sexo masculino aparecem mais propensos a serem presos do que qualquer outro grupo. Algumas das justificativas apontadas para o fato estão nas ações policiais com excesso de violência focadas em minorias, baixa renda familiar, comportamento proveniente da criação por pais sem recursos e menos controle por parte dos pais, devido ao aumento de famílias divididas. Este último fator foi analisado de forma mais aprofundada no artigo A relação entre personalidade, expressão agressiva e percepção de controle familiar entre jovens encarcerados do sexo masculino. Publicado em 2002 na revista científica Adolescence, o estudo mostra que as variáveis familiares que mais contribuem para agressividade e delinqüência são criminalidade por parte dos pais, supervisão paterna pobre, atitudes cruéis e negligentes, disciplina equivocada e severa, conflitos conjugais e grande quantidade de membros por núcleo familiar. Ainda segundo o estudo, famílias de jovens delinqüentes tendem a expressar atitudes de rejeição e a exibir perda de ternura e afeto. Seus pais costumam ser mais punitivos, dão comandos mais vagos e são menos assertivos ao vetarem comportamentos desviantes. Neurose O narcisista neurótico, por conta do ambiente hostil na infância, reprime a raiva e quanto mais afetos obscuros se fixam no inconsciente mais o comportamento neurótico se repete. O conceito provém do médico escocês W. Cullen (1776). Entendia uma doença nervosa sem expressão em achados anátomo-patológicos. A definição negativa (por exclusão) caracteriza ainda hoje sua demarcação: neurose permaneceu um conceito coletivo. A envergadura dos distúrbios psíquicos abarcados depende essencialmente da posição teórica dos autores. Na perspectiva da Psicanálise, a neurose é uma resistência inconsciente e o sintoma neurótico mera expressão de conflitos psicodinâmicos. Fonte: Dicionário de Psicologia Dorsch (Vozes, 2008) Senhores de engenho Em meio a esse contexto de desamparo, o tráfico de drogas ilícitas surge como o “pai adotivo”, que dá tudo que o pai biológico não havia dado. “É através dele que vários jovens recebem o poder — materializado em uma arma — e são vistos de outra forma onde vivem. São respeitados pelos moradores e passam a ter prestígio para escolherem as garotas que quiserem.” Essa relação de poder, para Helsinger, é muito parecida com a que existia nos tempos da escravidão. “No passado, existiam os senhores de engenho, para os quais o corpo do escravo era algo feito para servi-los e do qual podiam gozar como bem entendessem. Os donos dos morros de agora não têm noção de lei, pois, sem educação formal inclusive, não tiveram acesso a ela. Acreditam que só eles podem ditar as ordens em seus morros, nas comunidades onde vivem ou nasceram.” Outro traço em comum com a escravidão lembrado pelo psicanalista é a existência de um lado de servidão, que vem a ser notado de forma mais clara com o passar do tempo, conforme cada um dos jovens ganha posições na facção à qual pertence. “Aparentemente são livres, mas não têm como pedir demissão e se libertarem desse contrato. Quem faz esta opção geralmente é morto para queima de arquivo. Além disso, são visados pela polícia e pelos outros ‘senhores’, os donos dos outros morros. São, portanto, senhores e escravos ao mesmo tempo. Ficam presos às drogas tal qual um dependente químico.” "O transtorno de personalidade anti-social é um transtorno de raiva e ódio, nutrido desde a infância, relacionado a figuras de autoridade" Em pleno século XXI, as grandes metrópoles brasileiras apresentam ares modernos, mas estrutura social arcaica em diversos aspectos. Ney Couto Marinho atribui esse anacronismo a uma entrada ainda não consolidada na Modernidade. “Ainda não tivemos tempo de nos habituar com o Estado de Direito, a cidadania, a igualdade de oportunidades para todas as classes. Parte do povo não sente a lei a seu favor. Desconfia de que não será ouvido e, sim, perseguido sob a suposição de que ser pobre é ser suspeito.” O psicanalista acredita que, mais do nunca, é necessário refletir sobre formas de alcançar uma sociedade menos violenta e mais inclusiva. “Assistimos à consolidação do discurso de que o mero desenvolvimento econômico seria capaz de garantir a harmonia social, o que é uma falácia. A crise que presenciamos é conseqüência do insucesso das propostas democráticas. Diante disso, devemos questionar qual sociedade queremos.” Finalmente, no que diz respeito aos traumas, Helsinger acredita que os crimes cometidos contra terceiros — entre eles o esquartejamento — estão relacionados a uma identificação com o agressor e à vontade de fazer com que o outro também experimente o sofrimento. “Muitas dessas pessoas têm suas histórias de vida picadas pela dinâmica social e política. Vivem em uma cidade partida, que não é homogênea nem é para todos. Tiveram cortados os vínculos pessoais com a família e amigos, bem como a noção de projeto com algum grau de continuidade. Por isso, esquartejam vidas.” É bom lembrar que, fora do contexto ocidental do Estado de Direito da Modernidade, estudos de antropologia mostram que determinadas sociedades tribais têm nos rituais de esquartejamento de corpos próprios ou de inimigos o simbolismo de sua organização sócio-espacial. No artigo, referente a índios brasileiros, Corpo, Morte e Sociedade: Um ensaio sobre a forma e a razão de se esquartejar um inimigo, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais, Márnio Teixeiro Pinto diz: “Ora, o que se expressa através do simbolismo dos corpos é também a própria organização espacial do cosmos, com tudo aquilo que lhe vem associado. Por isso o corpo se comporta como um modelo cognitivo tão amplo e eficiente”. No texto, disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_21/rbcs21_06.htm, e referindo-se exclusivamente ao seu objeto de estudo, o autor cita que “o corpo, como modelo cognitivo para toda a organização sócio-cosmológica, é o que permite que, por meio do próprio esquartejamento, cada coisa volte a ter o seu lugar e o seu sentido”.